O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis Estados, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso, que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da floresta.Amazônia: o ouro verde em extinção
As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas. "Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia", dizem as ações.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram o pico: 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.
Todos os processos o MPF pedem à Justiça a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos mais de dois mil projetos de assentamento na região amazônica. Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.
O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. De acordo com o Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. Nesses locais, segundo a entidade, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas, bem como nas áreas de reforma agrária.
O MPF afirma que as principais causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia são negligência com a infraestrutura dos assentamentos e descontrole sobre a venda de lotes.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país. "O modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento", concluiu a auditoria do TCU.
Fonte: Portal Terra
As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas. "Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia", dizem as ações.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram o pico: 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.
Todos os processos o MPF pedem à Justiça a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos mais de dois mil projetos de assentamento na região amazônica. Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.
O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. De acordo com o Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. Nesses locais, segundo a entidade, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas, bem como nas áreas de reforma agrária.
O MPF afirma que as principais causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia são negligência com a infraestrutura dos assentamentos e descontrole sobre a venda de lotes.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país. "O modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento", concluiu a auditoria do TCU.
Fonte: Portal Terra
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